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Eduardo Bolsonaro critica relator da anistia e cita possíveis sanções

Eduardo Bolsonaro ataca relator do PL da Anistia e acusa tentativa de “enterrar” perdão amplo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a elevar o tom no debate político ao criticar duramente o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da possível anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em publicações nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou a proposta como um “acordo indecoroso” e sugeriu que Paulinho estaria atuando a serviço do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração acirrou ainda mais os ânimos em Brasília, num momento em que a Câmara dos Deputados discute como — ou se — deve oferecer algum tipo de perdão judicial aos envolvidos nos atos golpistas. A crítica pública escancarou a divisão dentro do próprio campo bolsonarista: de um lado, os que desejam uma anistia ampla e irrestrita; de outro, os que avaliam que qualquer flexibilização parcial pode ser vista como traição ou rendição.

“Cuidado para não virar colaborador do regime”

Eduardo Bolsonaro foi direto em sua mensagem. Após Paulinho defender a substituição do termo “anistia” por “dosimetria” — sinalizando que o projeto final pode apenas propor redução de penas, sem perdão total —, o deputado reagiu afirmando que não está disposto a aceitar “meias soluções”. Segundo ele, qualquer tentativa de amenizar as penas sem extingui-las por completo seria uma afronta aos princípios defendidos por seus apoiadores.

Em uma publicação de forte tom pessoal, Eduardo escreveu:
“Deputado Paulinho da Força, muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto por Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita.”

A fala evidenciou o temor de que o projeto seja usado politicamente para dar aparência de conciliação, mas sem oferecer benefícios reais aos principais alvos da Justiça — entre eles, o próprio ex-presidente Bolsonaro, atualmente condenado e em regime domiciliar.

Proposta em disputa

A origem do embate está no projeto apresentado em 2023 que propunha uma anistia total aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Após decisão do Supremo que considerou inconstitucional esse tipo de perdão, o relator passou a trabalhar numa proposta alternativa, que prevê apenas a revisão das penas já aplicadas. A ideia é conceder redução proporcional das sentenças, com base em critérios como grau de participação, antecedentes e comportamento posterior.

Paulinho da Força tem defendido que esse novo formato — batizado de “PL da Dosimetria” — é o único juridicamente viável neste momento. Ele alega que seu relatório não livra ninguém das consequências legais, mas propõe um tratamento mais equilibrado para casos de menor gravidade.

No entanto, a ala mais radical da oposição não aceita essa abordagem. Para Eduardo Bolsonaro e seus aliados, a única solução aceitável é o perdão total, incluindo para o ex-presidente. Eles acusam o STF de promover uma “perseguição política” e consideram a tentativa de dosimetria uma forma de legitimar decisões que, segundo eles, foram arbitrárias.

Repercussões e clima de tensão

O ataque de Eduardo causou desconforto entre deputados de centro e centro-direita que vinham buscando um texto de consenso. Embora o próprio Paulinho tenha evitado responder diretamente, o clima na Câmara ficou mais tenso. Parlamentares próximos ao relator afirmam que a pressão vinda das redes sociais está atrapalhando as negociações e pode inviabilizar qualquer avanço.

Nos bastidores, o receio é de que o projeto vire mais uma frente de guerra ideológica, dificultando sua tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá papel decisivo ao definir quando — e se — o texto será levado ao plenário.

Enquanto isso, parte da oposição trabalha para acelerar os debates e garantir que o projeto beneficie também Bolsonaro. Há quem veja na iniciativa uma última chance de permitir ao ex-presidente algum fôlego jurídico e político antes das eleições de 2026.

Pressão internacional e recado dos EUA

O contexto internacional também pesa. Recentemente, os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro Alexandre de Moraes, alegando violações de direitos humanos. A medida, embasada pela Lei Magnitsky, reforçou o discurso de perseguição adotado por aliados de Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro, que mantém forte interlocução com parlamentares americanos, já vinha usando esse episódio para questionar a legitimidade das decisões do STF.

Caminhos incertos

A proposta da anistia — ou da dosimetria — se tornou mais um ponto de polarização no já turbulento cenário político brasileiro. O embate entre Eduardo Bolsonaro e Paulinho da Força é mais do que um desentendimento entre deputados; é um reflexo direto da disputa entre duas visões opostas sobre justiça, democracia e responsabilização.

Se o Congresso vai ceder à pressão dos mais radicais ou buscar uma solução intermediária, ainda é uma incógnita. Mas uma coisa é certa: qualquer decisão terá forte impacto na conjuntura política, jurídica e até eleitoral dos próximos anos.

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