Brasil e EUA em novo embate diplomático: caso Viviane Barci eleva tensão
A relação entre Brasil e Estados Unidos voltou a enfrentar turbulências após uma nova medida adotada por Washington, considerada ofensiva por Brasília. Na segunda-feira (22), a Casa Branca decidiu expandir a aplicação da chamada Lei Magnitsky, incluindo na lista de sanções a advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, além de um instituto ligado a ele.
Reação imediata do Itamaraty
A resposta do governo brasileiro foi rápida e contundente. Em nota oficial, o Itamaraty classificou a decisão americana como uma “ingerência inaceitável” nos assuntos internos do Brasil. A linguagem do comunicado refletiu o grau de indignação do Planalto:
“O governo brasileiro recebe, com profunda indignação, o anúncio, pelo governo norte-americano, da imposição da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes e a instituto ligado a ele. Em nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros, o governo norte-americano tentou justificar a adoção da medida com inverdades.”
A mensagem foi clara: o governo Lula interpreta a sanção como um ataque direto à soberania nacional, especialmente por envolver uma figura central no combate aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes e o contexto político
Alexandre de Moraes tem sido peça-chave no enfrentamento da tentativa de golpe promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua atuação no STF o transformou em alvo preferencial da direita radical, tanto no Brasil quanto internacionalmente. A inclusão de sua esposa na lista de sanções foi vista como uma retaliação velada e um gesto simbólico de desconfiança por parte dos EUA em relação às instituições brasileiras.
Críticas até dentro dos EUA
O Itamaraty também fez questão de lembrar que o uso da Lei Magnitsky para sancionar brasileiros já havia sido criticado anteriormente por parlamentares norte-americanos. A nota citou o deputado James McGovern, um dos autores da legislação, que em agosto deste ano enviou uma carta aos secretários de Estado e do Tesouro dos EUA. No documento, McGovern classificou como “vergonhoso” o uso da lei contra o Brasil, alertando para o risco de enfraquecer os esforços do Judiciário brasileiro na proteção da democracia.
Ação interpretada como politização da lei
No comunicado oficial, o governo Lula afirmou que a decisão norte-americana “politiza e desvirtua” a aplicação da Lei Magnitsky. Originalmente criada para punir violações de direitos humanos e corrupção em regimes autoritários, a lei estaria sendo usada agora, segundo Brasília, como ferramenta política para descredibilizar figuras envolvidas no combate a atos antidemocráticos.
“A sanção não apenas é uma ofensa aos 201 anos de amizade entre os dois países, mas representa também a politização e o desvirtuamento da aplicação da lei”, reforçou o comunicado.
Mensagem direta à Casa Branca
Em tom firme, o Palácio do Planalto também enviou um recado direto a Washington:
“Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão.”
Riscos para a relação bilateral
Nos bastidores, assessores do presidente Lula demonstram preocupação com o impacto da medida nas já delicadas relações bilaterais com os EUA. Apesar dos esforços recentes para estreitar laços comerciais e ambientais — especialmente na questão amazônica — os atritos políticos vêm se intensificando.
Analistas em política internacional destacam que os EUA utilizam a Lei Magnitsky como instrumento de pressão sobre países que, em sua visão, violam princípios democráticos. No entanto, para o Brasil, essa aplicação soa como um sinal de desconfiança nas instituições nacionais, além de ferir a autonomia do país em tratar de seus próprios assuntos internos.
Um discurso de firmeza para consumo interno?
Diante de um cenário geopolítico global conturbado — com guerra na Ucrânia, tensões no Oriente Médio e eleições polarizadas nos EUA — o Brasil tenta manter uma posição independente, dialogando com todos os lados. No entanto, neste episódio, o governo Lula optou por uma postura mais confrontadora, o que, segundo especialistas, também serve como sinal político para sua base de apoio interna, reforçando a imagem de um país soberano e resistente a pressões externas.
Consequências práticas e preocupações
A curto prazo, o episódio eleva a temperatura no campo diplomático e alimenta o debate político interno. Para alguns, a reação do governo brasileiro mostra coerência e firmeza diante de um ataque à sua soberania. Para outros, evidencia o quanto a relação com Washington está se deteriorando.
O maior risco, no entanto, pode ser o impacto sobre áreas sensíveis da cooperação bilateral, como comércio, tecnologia e meio ambiente. Em um momento de fragilidade econômica global, esse tipo de crise diplomática é tudo o que Brasil e EUA deveriam evitar.
