TSE derruba decisões de Kassio Nunes Marques e André Mendonça em processos envolvendo Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou decisões tomadas individualmente por Kassio Nunes Marques e André Mendonça em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os episódios chamaram atenção para divergências internas na Corte em meio ao avanço da disputa eleitoral de 2026.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a avaliação nos bastidores é de que os resultados demonstram dificuldades dos dois ministros para formar maioria entre os integrantes do tribunal em temas de grande repercussão política e eleitoral.
TSE reverte decisão sobre vídeo de Flávio Bolsonaro
Um dos casos envolve uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.
Kassio Nunes Marques havia rejeitado um pedido apresentado pelo PT para retirar do ar um vídeo no qual o senador associava Lula a facções criminosas.
Ao analisar a questão, porém, a maioria dos ministros adotou entendimento diferente e decidiu reverter a determinação.
Segundo a reportagem, apenas André Mendonça acompanhou Kassio. Os demais ministros que participaram do julgamento votaram pela mudança da decisão.
O episódio ocorre em um momento no qual publicações nas redes sociais e acusações entre adversários políticos ganham importância crescente para a Justiça Eleitoral.
Decisão de André Mendonça também é derrubada
Outro processo envolve uma determinação tomada individualmente por André Mendonça.
O ministro havia ordenado que o PT entregasse ao TSE gravações e documentos relacionados ao 8º Congresso Nacional da legenda e ao projeto “Porta-vozes do Lula”.
O pedido havia sido apresentado pelo PL, que pretendia analisar os materiais para verificar uma eventual utilização irregular de recursos provenientes do fundo partidário.
A maioria dos ministros, entretanto, entendeu que Mendonça não deveria ter sido escolhido como relator da ação.
Com isso, o TSE determinou a realização de um novo sorteio para definir quem ficará responsável pelo processo.
A Corte também estabeleceu que o caso deverá tramitar como ação cautelar, e não como representação eleitoral.
Gastos com publicidade entram na discussão
Um terceiro episódio envolvendo André Mendonça também chamou atenção.
O ministro havia determinado que o governo federal apresentasse informações relacionadas aos gastos com publicidade realizados entre 2023 e 2026.
A análise da determinação, entretanto, foi interrompida após um pedido do ministro Floriano Azevedo.
Com isso, a questão deverá ser analisada pelo plenário físico do TSE, permitindo que os integrantes da Corte discutam o assunto de maneira colegiada antes de uma definição.
Decisões revelam divergências no TSE
Os episódios acontecem durante o avanço da corrida presidencial de 2026 e colocam em evidência a dinâmica interna do Tribunal Superior Eleitoral.
Nos bastidores, segundo a CNN Brasil, existe a avaliação de que Kassio Nunes Marques e André Mendonça estão encontrando dificuldades para construir maiorias em torno de suas posições.
Isso pode ganhar ainda mais importância nos próximos meses, quando o tribunal deverá analisar diversas ações relacionadas aos candidatos, partidos, propaganda eleitoral, redes sociais e utilização de recursos durante a campanha.
Parte dos integrantes do TSE também ocupa cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo com que divergências existentes entre ministros acabem recebendo atenção política ainda maior.
Com a campanha avançando, a capacidade de formar maioria será fundamental para decisões que poderão interferir diretamente na atuação dos partidos.
As recentes derrotas de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, portanto, vão além dos processos específicos envolvendo Lula e o PT. Elas também revelam como está se formando o equilíbrio interno do TSE em um momento decisivo para as eleições de 2026.