André Mendonça pode manter investigações sobre Lulinha no STF apesar de pedido da PGR
As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continuam no centro das atenções do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão agora envolve principalmente a definição sobre onde os inquéritos deverão tramitar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o envio de procedimentos para a primeira instância, por entender que não foram identificados elementos suficientes envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. Apesar disso, informações sobre os bastidores dos processos indicam que André Mendonça, relator de dois inquéritos, poderá manter as investigações no Supremo.
Até uma decisão definitiva, os procedimentos continuam na Corte.
STF tem três investigações relacionadas a Lulinha
Atualmente, três investigações relacionadas a suspeitas envolvendo Lulinha estão sob análise no STF.
Duas estão sob responsabilidade de André Mendonça, enquanto uma terceira ficou com o ministro Flávio Dino.
As apurações tiveram origem em elementos encontrados durante investigações sobre irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passaram a analisar possíveis relações entre Lulinha, empresários e pessoas interessadas em negócios com órgãos públicos.
Entre os assuntos investigados estão possíveis tentativas de influência relacionadas ao Ministério da Saúde e à Dataprev.
A defesa de Lulinha nega qualquer irregularidade.
PGR quer casos na primeira instância
A PGR, comandada por Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao envio de parte das investigações para a primeira instância.
O argumento é que os elementos reunidos até agora não justificariam a competência do Supremo, diante da ausência de ligação suficiente com autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função.
A manifestação da Procuradoria, porém, não transfere automaticamente os inquéritos. Cabe aos ministros responsáveis analisar o pedido.
Mendonça poderá, portanto, adotar entendimento diferente e decidir pela continuidade das apurações no STF.
Mendonça manda investigar vazamentos
Outro capítulo surgiu nesta sexta-feira (21), quando André Mendonça determinou que a Polícia Federal investigue possíveis vazamentos de informações sigilosas dos inquéritos.
A medida ocorreu após um pedido apresentado pela defesa de Lulinha.
A investigação deverá buscar identificar quem tinha acesso e responsabilidade pela preservação dos dados protegidos por sigilo.
Ao determinar a apuração, Mendonça também ressaltou que jornalistas e veículos responsáveis pela divulgação das reportagens não devem ser tratados como alvo, preservando a garantia constitucional do sigilo da fonte.
Flávio Dino também acompanha caso
Flávio Dino é responsável por outra investigação relacionada ao filho do presidente.
O procedimento chegou ao ministro após distribuição realizada pelo sistema do STF. Agora, sua definição sobre o foro também poderá ser influenciada pelas decisões tomadas nos demais casos.
Isso significa que os próximos posicionamentos dos ministros serão importantes para determinar se as diferentes apurações continuarão no Supremo ou seguirão para outras instâncias.
Investigações continuam
A expectativa agora está concentrada na resposta de André Mendonça à manifestação da PGR e nos próximos passos de Flávio Dino.
Caso Mendonça decida manter os procedimentos sob sua responsabilidade, as investigações continuarão tramitando no STF. Paralelamente, a Polícia Federal deverá avançar na apuração sobre os possíveis vazamentos.
É importante destacar que as suspeitas investigadas não representam uma conclusão de responsabilidade criminal.
Lulinha não foi condenado pelos fatos investigados, e sua defesa contesta as suspeitas levantadas.
A definição sobre a competência do STF também não decidirá se houve ou não irregularidades. Ela estabelecerá qual instância da Justiça será responsável por acompanhar as investigações e analisar as medidas solicitadas pelas autoridades durante o andamento dos inquéritos.