Gilmar Mendes tenta unificar casos de Moraes e Mendonça, mas Fachin mantém sessões separadas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (11) uma proposta ao presidente da Corte, Edson Fachin, para modificar a forma como procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados.
Em um ofício encaminhado a Fachin, o decano defendeu uma condução coordenada dos casos e sugeriu o adiamento da sessão extraordinária prevista para terça-feira (15). A movimentação ocorre em meio à sequência de decisões envolvendo o Banco Master, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Gilmar questiona tramitação dos procedimentos
A principal preocupação apresentada por Gilmar Mendes está relacionada à existência de procedimentos separados que, segundo sua avaliação, possuem pontos em comum. Para o ministro, a análise individualizada poderia dificultar uma visão conjunta dos fatos e eventualmente provocar decisões diferentes sobre questões semelhantes.
Por esse motivo, Gilmar sugeriu que Fachin assumisse a condução do procedimento relacionado ao relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A proposta também previa a reunião desse procedimento com outro relacionado à atuação de André Mendonça em investigações envolvendo o Banco Master e outros elementos analisados pela Polícia Federal.
Ministro aponta dúvidas processuais
Outro ponto levantado pelo decano foi a necessidade de definir com precisão qual questão deveria ser submetida ao Plenário do Supremo.
Segundo Gilmar, ainda haveria dúvidas sobre os limites do procedimento, a identificação formal de eventuais investigados, o objeto exato da apuração e a providência que caberia aos ministros.
O magistrado também observou que, naquele momento, não existiria uma representação formal da Polícia Federal solicitando uma medida específica contra Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, havia questionado a validade do relatório produzido por determinação de Mendonça. Diante desse cenário, Gilmar defendeu que as questões preliminares fossem esclarecidas antes de uma eventual análise do conteúdo do documento.
Sessão poderia começar por questões preliminares
Caso a sessão extraordinária de terça-feira fosse mantida, Gilmar sugeriu que o Supremo começasse justamente pelas questões processuais.
Entre os pontos citados estava o pedido da PGR para que fosse analisada a validade do relatório da Polícia Federal. Na avaliação apresentada pelo ministro, essa definição deveria ocorrer antes de uma eventual discussão sobre os fatos mencionados no documento.
A proposta buscava estabelecer com maior clareza o objeto da análise e garantir condições equivalentes para a manifestação dos envolvidos.
Com isso, a Presidência do STF passou a ter papel importante na definição da sequência em que os diferentes procedimentos seriam apreciados.
Fachin mantém cronogramas separados
A movimentação ocorre em um momento de forte atenção sobre os procedimentos relacionados ao Banco Master. Nos últimos dias, ministros do STF apresentaram pedidos envolvendo acesso a documentos, definição de relatorias e organização das sessões.
Cristiano Zanin, por exemplo, solicitou acesso integral aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, enquanto Fachin determinou providências relacionadas ao acesso a procedimentos das investigações. Alexandre de Moraes também apresentou pedidos para que assuntos considerados relacionados fossem analisados conjuntamente.
Apesar da proposta de Gilmar Mendes, Fachin decidiu manter os casos separados. A sessão relacionada a Alexandre de Moraes ficou prevista para 15 de setembro, enquanto a análise envolvendo André Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
A decisão do presidente do STF mantém cronogramas distintos para os dois procedimentos, mesmo diante da sugestão de uma condução unificada apresentada pelo decano.
O episódio acrescenta uma nova camada à disputa sobre a organização dos processos dentro da Corte. Agora, a expectativa se concentra nas sessões previstas para os próximos dias e nas definições que poderão ser tomadas pelos ministros.
Até que os procedimentos avancem, as discussões permanecem essencialmente relacionadas à tramitação, ao alcance dos documentos e às questões processuais. Eventuais responsabilidades sobre os fatos investigados dependem da análise dos elementos disponíveis e das decisões que ainda serão tomadas pelo Supremo.