Moraes autoriza PF a investigar ameaças contra Flávio Dino após voto no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou aos holofotes nesta quinta-feira (2) após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a Polícia Federal a investigar ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. As intimidações teriam ocorrido depois de Dino participar de um julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi adotada dentro do inquérito que apura a atuação de grupos conhecidos como “milícias digitais”, investigação que envolve suspeitas de ações coordenadas nas redes sociais contra autoridades e instituições.
PF pediu autorização para investigar ameaças
O caso chegou ao conhecimento de Moraes após a Polícia Federal encaminhar um pedido formal para aprofundar as investigações. Segundo as informações apresentadas à Justiça, Dino teria procurado espontaneamente a PF depois de receber mensagens consideradas ameaçadoras.
As publicações analisadas pelos investigadores continham ataques ao ministro e referências de caráter conspiratório. Entre os conteúdos identificados estavam menções a supostos “eventos no Nepal”, expressão que chamou a atenção da investigação por poder estar relacionada a uma possível ação coordenada.
A PF reuniu dezenas de publicações consideradas relevantes para a apuração e solicitou autorização para identificar os responsáveis pelas contas.
Redes sociais terão de fornecer dados
Na decisão, Moraes determinou que plataformas como Meta, TikTok, X, antigo Twitter, e YouTube apresentem informações cadastrais relacionadas aos perfis investigados.
O prazo estabelecido para o fornecimento dos dados foi de 48 horas. A medida busca permitir que os investigadores avancem na identificação dos autores das publicações e verifiquem se existe alguma relação entre diferentes contas.
Além de Dino, o delegado Fábio Shor também aparece entre os alvos dos ataques analisados pela Polícia Federal. O policial participa de investigações envolvendo suspeitas relacionadas à tentativa de ruptura institucional.
Investigação aponta possível atuação coordenada
De acordo com o material apresentado pela PF, pelo menos 50 publicações foram identificadas durante a análise inicial. Os investigadores verificam se os conteúdos fazem parte de uma estratégia coordenada, envolvendo contas falsas, publicações simultâneas e perfis que já teriam histórico de ataques contra integrantes do Supremo.
A investigação das chamadas milícias digitais busca esclarecer justamente se determinadas ações nas redes ultrapassam manifestações individuais e passam a integrar uma estrutura organizada.
Na decisão, Moraes destacou a necessidade de investigar possíveis ações coordenadas destinadas a intimidar autoridades e atingir a credibilidade das instituições públicas.
Caso reacende debate sobre liberdade de expressão
A investigação também coloca novamente em discussão os limites entre liberdade de expressão e possíveis crimes cometidos no ambiente digital.
Ameaças diretas e incitação à violência podem ser alvo de investigação criminal, enquanto críticas e opiniões políticas, por si só, estão protegidas pela liberdade de expressão. A diferenciação entre essas situações depende da análise concreta do conteúdo e das circunstâncias de cada caso.
Com a determinação, a Polícia Federal poderá avançar na identificação dos responsáveis pelas publicações e avaliar se houve uma atuação organizada. O episódio acrescenta mais um capítulo às investigações sobre ataques virtuais contra autoridades e instituições brasileiras.