Marcel van Hattem reage a Gilmar Mendes e promete agir contra ministros do STF em 2027
O cenário político brasileiro ganhou um novo capítulo de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares eleitos para o Senado. Após o primeiro turno das eleições de 2026, o ministro Gilmar Mendes publicou uma manifestação destacando a normalidade do processo eleitoral e o funcionamento das instituições democráticas.
A declaração recebeu uma resposta direta de Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito senador pelo Rio Grande do Sul. O parlamentar afirmou que pretende, a partir de fevereiro de 2027, atuar pela responsabilização de ministros do STF.
Gilmar Mendes defende funcionamento das instituições
Na publicação, Gilmar Mendes ressaltou aspectos relacionados à realização do primeiro turno e à atuação da Justiça Eleitoral. A manifestação foi apresentada como uma defesa da segurança do processo e da capacidade das instituições brasileiras de conduzir uma eleição nacional.
A mensagem ocorreu depois de meses de embates envolvendo decisões judiciais, regras eleitorais, liberdade de expressão e críticas ao Supremo.
A interpretação de que o ministro teria buscado reduzir as tensões é atribuída ao Jornal da Cidade Online. Objetivamente, porém, o conteúdo da manifestação mostra que Gilmar destacou a normalidade do processo eleitoral e o funcionamento institucional.
Van Hattem promete defender impeachment de ministros
A resposta de Marcel van Hattem seguiu uma direção diferente. O senador eleito afirmou que pretende iniciar seu mandato defendendo procedimentos de responsabilização contra ministros do Supremo.
Segundo a declaração do parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2027 ele pretende atuar pela abertura de processos de impeachment. A fala representa uma promessa política e não significa que exista atualmente um processo de afastamento contra Gilmar Mendes ou qualquer outro ministro.
Também não há, apenas pela declaração de Van Hattem, garantia de apoio suficiente no Senado para uma eventual condenação.
A eleição, no entanto, muda a posição institucional do parlamentar. Van Hattem deixará a Câmara dos Deputados e passará a integrar justamente o Senado, Casa que possui competência constitucional para processar e julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade.
Novo Senado terá papel importante no debate
Marcel van Hattem e Ubiratan Sanderson (PL) foram eleitos para representar o Rio Grande do Sul no Senado. Com 99,99% das seções totalizadas, Sanderson aparecia com 30,11% dos votos válidos, enquanto Van Hattem tinha 30,08%.
Isso coloca o parlamentar do Novo em uma posição diretamente relacionada ao debate sobre eventual responsabilização de ministros da Corte.
Entretanto, um senador individualmente não pode afastar um ministro do STF. Denúncias por crimes de responsabilidade seguem um procedimento institucional e precisam cumprir as regras previstas na Constituição, na Lei nº 1.079/1950 e nas normas do Senado.
A própria Casa informa que uma denúncia precisa passar pelas etapas previstas antes de chegar a um eventual julgamento. Historicamente, o Senado nunca aprovou definitivamente um pedido de afastamento de ministro do Supremo.
Críticas ao STF acompanham trajetória de Van Hattem
O confronto político de Van Hattem com integrantes do Judiciário não começou com sua eleição para o Senado. Em 2024, ele esteve entre os signatários de uma petição apresentada ao Senado contra Alexandre de Moraes.
Na reação a Gilmar Mendes, o parlamentar também voltou a mencionar decisões de Moraes e citou o caso de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro.
Van Hattem ainda fez referência à denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República em razão de declarações feitas na tribuna da Câmara envolvendo um delegado da Polícia Federal.
Essas manifestações fazem parte da posição política do parlamentar e, por si só, não comprovam irregularidades por parte das autoridades citadas.
A discussão também acontece em meio às mudanças na composição do Senado para 2027. Reportagens publicadas após a eleição apontaram preocupação entre integrantes do STF com o crescimento de parlamentares que defendem maior controle sobre decisões da Corte.
O cenário, porém, ainda dependerá das negociações dentro do próprio Senado. A existência de parlamentares críticos ao Supremo não significa automaticamente que haverá maioria para aprovar qualquer pedido de responsabilização.
Enquanto o segundo turno presidencial concentra as atenções imediatas, o Congresso eleito já começa a projetar uma nova relação entre Legislativo e Judiciário. Nesse cenário, Marcel van Hattem deverá assumir uma posição de destaque entre os senadores que defendem medidas mais duras contra integrantes do STF.
A partir de fevereiro de 2027, suas propostas poderão ser apresentadas dentro das competências do Senado. O resultado dependerá, contudo, da posição dos demais parlamentares e do cumprimento de todas as regras legais previstas para processos contra ministros da Corte.