Defesa de Bolsonaro Prepara Pedido ao STF para Revogar Prisão Domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está prestes a lançar uma nova ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados que representam o ex-mandatário preparam um pedido que será direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de revogar a medida de prisão domiciliar imposta a Bolsonaro. A iniciativa ocorre em meio ao avanço das investigações que envolvem o ex-presidente e seus aliados, além do aumento da pressão política sobre o Judiciário.

Argumentos da Defesa: Colaboração e Ausência de Risco

Segundo informações confirmadas pelo portal Metrópoles, a solicitação que será enviada ao STF deve se basear em dois principais argumentos: a ausência de risco à ordem pública e o que os advogados classificam como “excesso de rigor” nas medidas cautelares impostas. A defesa pretende enfatizar que Bolsonaro tem colaborado com as investigações em andamento e que sua manutenção em prisão domiciliar já não seria necessária.

De acordo com os advogados, a restrição imposta ao ex-presidente não se sustenta diante do atual estágio dos processos, e a revogação da medida permitiria que ele retomasse parte de suas atividades políticas. A expectativa é que o documento seja protocolado no STF nas próximas semanas.

Contexto: Pressão Jurídica sobre Aliados

Essa movimentação jurídica ocorre num momento delicado para o grupo político ligado ao ex-presidente. Na última segunda-feira (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador digital Paulo Figueiredo, ambos acusados de coação no curso do processo.

As acusações estão inseridas no âmbito do inquérito 4995, que investiga tentativas de obstrução das apurações conduzidas pelo STF. A denúncia amplia o cerco sobre o círculo próximo de Bolsonaro e traz ainda mais tensão ao ambiente jurídico e político.

Estratégia Jurídica e Cálculos Políticos

Nos bastidores do Partido Liberal (PL), dirigentes avaliam que a revogação da prisão domiciliar é estratégica para permitir que Bolsonaro volte a atuar com maior liberdade no cenário político nacional. Desde que a medida foi imposta, o ex-presidente teve sua presença em eventos, reuniões e articulações internas drasticamente reduzida, o que teria afetado sua capacidade de liderança dentro do partido.

Aliados acreditam que, com a aproximação das eleições de 2026, é fundamental restabelecer a presença pública de Bolsonaro. A defesa, portanto, atua não apenas com foco jurídico, mas também com impacto direto nas movimentações políticas da legenda, buscando abrir caminho para a reativação de sua agenda nacional.

Obstáculos no STF e Postura da PGR

Apesar da movimentação da defesa, o cenário é complexo e cheio de incertezas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que envolvem o ex-presidente, tem adotado uma postura firme em relação às medidas cautelares. Em decisões anteriores, Moraes reforçou a importância de manter restrições para preservar o andamento das investigações e a estabilidade institucional.

Além disso, a PGR tem demonstrado postura combativa em relação aos envolvidos nos inquéritos ligados ao bolsonarismo, o que pode tornar mais difícil uma decisão favorável à defesa. Juristas ouvidos por veículos de imprensa afirmam que a revogação da prisão domiciliar dependerá da capacidade da defesa de provar que Bolsonaro não representa mais risco de reiteração das condutas investigadas.

Divisões na Base Bolsonarista

Enquanto a batalha jurídica avança, a base de apoio de Bolsonaro está dividida. De um lado, há quem defenda uma postura mais cautelosa, aguardando os desdobramentos das denúncias recentes antes de aumentar a pressão sobre o STF. De outro, setores mais radicais do bolsonarismo pressionam por ações mais incisivas, como manifestações públicas e campanhas nas redes sociais, que reforcem a narrativa de perseguição política.

Essa divergência interna reflete as dificuldades do grupo em equilibrar estratégias jurídicas com mobilização popular, especialmente num momento em que as decisões judiciais têm impacto direto no futuro político do ex-presidente.

Próximos Passos no STF

O pedido da defesa será analisado inicialmente quanto à sua admissibilidade. Caso o ministro Alexandre de Moraes aceite avaliar o requerimento, poderá solicitar manifestação prévia da PGR antes de tomar qualquer decisão definitiva. Até lá, Bolsonaro permanece sob prisão domiciliar, com restrições que limitam seus deslocamentos e participação em atividades públicas.

Para aliados do ex-presidente, essa disputa jurídica representa mais do que uma tentativa de liberdade imediata — ela se tornou um teste político crucial para medir a força e a capacidade de reação do bolsonarismo diante do Judiciário e da opinião pública.