TSE determina retirada de vídeo feito com IA que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro
Uma decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a colocar o uso da inteligência artificial no centro das discussões sobre as eleições de 2026. Na noite de terça-feira (25), o magistrado determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais que associava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro e fazia referências ao caso conhecido como “rachadinha”.
A decisão foi tomada após uma representação apresentada à Justiça Eleitoral e tem, neste momento, caráter preliminar. O processo ainda poderá receber novos elementos antes de uma análise definitiva das questões levantadas pelas partes.
Vídeo apresentava imagens criadas por inteligência artificial
Um dos principais pontos analisados por Mendonça foi justamente a forma como o conteúdo foi produzido. Conforme a decisão, o vídeo apresentava características compatíveis com material criado ou manipulado por inteligência artificial.
As imagens utilizadas mostravam Flávio Bolsonaro em situações que, segundo os elementos apresentados no processo, não teriam ocorrido. O material também contava com uma música produzida por meio de recursos de inteligência artificial e apresentada como se fosse interpretada por Daniel Vorcaro.
A letra fazia referências ao tema das chamadas “rachadinhas” e estabelecia uma associação entre os personagens citados na publicação.
Para o ministro, o nível de realismo apresentado pelo conteúdo merece atenção especial, principalmente porque pode dificultar a identificação de que as imagens foram artificialmente produzidas ou modificadas.
Justiça determinou retirada e proibiu republicação
Na avaliação de Mendonça, a aparência realista do material poderia fazer com que parte dos usuários das redes sociais interpretasse as cenas como acontecimentos verdadeiros.
Diante disso, o ministro determinou a remoção do vídeo específico analisado no processo. A decisão também proibiu que o conteúdo seja novamente publicado pelo perfil responsável pela divulgação.
A determinação, entretanto, não significa que todas as questões discutidas no processo já tenham sido definitivamente julgadas. A ação ainda poderá avançar e receber manifestações das partes envolvidas.
Meta deverá fornecer informações
Além da retirada do vídeo, a decisão também determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, forneça informações que possam ajudar na identificação do responsável pela conta que publicou o material.
A medida faz parte do andamento do processo e poderá auxiliar a Justiça Eleitoral a esclarecer a origem da publicação e identificar quem esteve por trás da divulgação.
Mendonça também destacou a importância das regras eleitorais relacionadas a conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial, principalmente quando esse tipo de material pode interferir na percepção dos eleitores.
Caso ainda não representa decisão definitiva
Outro ponto importante é que a decisão não estabelece, neste momento, uma conclusão definitiva sobre todas as acusações ou alegações apresentadas no vídeo.
Conforme o processo avance, a Justiça Eleitoral ainda poderá analisar outras questões levantadas na ação. Entre elas estão a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada negativa, eventuais ofensas à honra e a divulgação de informações que possam ser consideradas sabidamente falsas.
Por enquanto, a determinação está concentrada especificamente no conteúdo audiovisual questionado e na necessidade de impedir sua circulação nas condições analisadas pelo ministro.
IA se torna desafio para as eleições de 2026
O episódio ganha importância diante do crescimento das ferramentas de inteligência artificial utilizadas na produção de conteúdos políticos. Atualmente, imagens, vídeos e áudios podem ser criados ou modificados com elevado nível de realismo, dificultando para o público identificar imediatamente o que é verdadeiro e o que foi produzido artificialmente.
Esse cenário representa um novo desafio para candidatos, partidos, plataformas digitais e para a própria Justiça Eleitoral.
A decisão de André Mendonça acrescenta, portanto, mais um capítulo ao debate sobre os limites da inteligência artificial durante a corrida presidencial de 2026. O objetivo será encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e manifestação política e a necessidade de evitar que conteúdos artificiais sejam apresentados de maneira capaz de induzir os eleitores a interpretações equivocadas.
O processo ainda deverá ter novos desdobramentos, e as próximas decisões poderão esclarecer como o TSE pretende aplicar as regras eleitorais diante do avanço dessas tecnologias.