Partido Novo leva ao TSE ação contra chapa de Lula e Alckmin por desfile de Carnaval
O Partido Novo protocolou neste sábado (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD). A representação questiona possíveis irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
Na ação, o partido sustenta que o desfile realizado na Marquês de Sapucaí teria ultrapassado os limites de uma homenagem cultural ao apresentar referências diretas à trajetória política de Lula. Para a legenda, a exposição poderia ter produzido efeitos semelhantes aos de um “showmício eleitoral” antes do período permitido para determinadas ações de campanha.
O Novo pede que a Justiça Eleitoral investigue as circunstâncias do desfile e avalie a existência de eventual abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Enredo contou a trajetória de Lula
A Acadêmicos de Niterói abriu os desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A apresentação abordou diferentes momentos da vida do presidente, desde sua infância em Garanhuns, em Pernambuco, até a trajetória sindical e política e a chegada ao Palácio do Planalto.
O desfile também apresentou referências a adversários políticos de Lula, incluindo representações de Jair Bolsonaro e Michel Temer, além de elementos relacionados a grupos identificados como opositores do governo.
A escolha do tema provocou reações no meio político. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, anunciou que levaria questionamentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
Lula acompanhou parte do desfile em um camarote da Prefeitura do Rio, ao lado da primeira-dama Janja da Silva e do prefeito Eduardo Paes. Depois, o presidente cumprimentou integrantes da agremiação na pista.
Partido questiona dinheiro público
Um dos principais pontos levantados pelo Partido Novo é o financiamento público recebido pela escola de samba.
Segundo a legenda, a Acadêmicos de Niterói teria recebido aproximadamente R$ 9,65 milhões provenientes de diferentes órgãos e administrações públicas.
O valor apontado na representação inclui R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Riotur, R$ 2,5 milhões do governo estadual, por meio da Funarj e da Liesa, e R$ 1 milhão da Embratur.
Para o Novo, a origem e a aplicação desses recursos precisam ser analisadas em conjunto com o conteúdo do desfile e a exposição da imagem do presidente.
A legenda também questiona alterações nos mecanismos de repasse de verbas e afirma que algumas mudanças teriam ocorrido depois que o enredo já havia se tornado público.
Embratur também aparece na representação
Outro ponto destacado pelo partido envolve a participação da Embratur no financiamento do Carnaval.
O Novo afirma que o repasse destinado à edição de 2026 representaria uma mudança em relação aos anos anteriores e cita informações apresentadas pela própria agência ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A representação também menciona uma visita do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ao barracão da Acadêmicos de Niterói, em outubro de 2025.
Segundo a ação, durante a visita teria ocorrido manifestação favorável ao enredo antes da formalização do convênio. O partido também cita possíveis contribuições privadas para o desfile, embora reconheça que alguns relatos sobre eventuais articulações de doações não foram confirmados.
Justiça já havia rejeitado tentativa de impedir desfile
A controvérsia começou antes da apresentação na Sapucaí. Na véspera do Carnaval, a Justiça Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos que buscavam impedir previamente a realização do desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada.
Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que uma proibição preventiva poderia representar uma restrição indevida à manifestação artística.
Em fevereiro, o Partido Liberal também havia recorrido ao TSE para solicitar a produção antecipada de provas relacionadas ao financiamento público da apresentação.
Agora, o Partido Novo pretende ampliar a investigação e pede a produção de diferentes provas.
Novo quer acesso a documentos
Entre as solicitações apresentadas ao TSE estão depoimentos de pessoas ligadas à escola de samba e o fornecimento de documentos e informações sobre contratos, repasses públicos e audiência.
A legenda solicita dados de diferentes órgãos e instituições, incluindo prefeituras, governo estadual, Presidência da República, TCU, TCE-RJ, Liesa, Globo e Kantar Ibope.
A intenção é reunir elementos que permitam esclarecer como os recursos foram destinados e utilizados e se houve alguma irregularidade relacionada ao desfile.
Partido pede cassação e inelegibilidade
Na ação, o Partido Novo pede ao TSE que, caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas, sejam cassados os registros ou diplomas de Lula e Alckmin e aplicada a sanção de inelegibilidade prevista pela legislação eleitoral.
O processo, porém, ainda está em fase inicial. As alegações apresentadas pelo partido ainda precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral, e os envolvidos terão direito à defesa.
Até o momento, não há decisão do TSE sobre o mérito da nova representação.
A investigação poderá avançar conforme documentos sejam apresentados e as partes envolvidas se manifestem. O processo deverá esclarecer, entre outros pontos, se os recursos destinados ao Carnaval seguiram as regras aplicáveis e se houve utilização de estrutura financiada com dinheiro público para alguma finalidade eleitoral.
Por enquanto, portanto, a ação representa um pedido de investigação apresentado pelo Partido Novo, e não uma conclusão da Justiça de que Lula ou Alckmin tenham cometido irregularidades.