Senadores pedem que Nunes Marques deixe relatoria de ação sobre CPI do Banco Master
A disputa pela instalação da CPI do Banco Master ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (16). Um grupo de senadores pediu que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do processo que discute a criação da comissão no Senado.
A iniciativa ocorreu um dia depois de o magistrado declarar impedimento em outro procedimento relacionado ao caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Para os parlamentares, a decisão justificaria uma nova análise sobre a permanência de Nunes Marques à frente da ação que trata da CPI.
Processo discute instalação da CPI
O processo sob relatoria de Nunes Marques é um mandado de segurança apresentado por senadores que defendem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dê andamento ao requerimento para criação da CPI do Banco Master.
O pedido de instalação foi apresentado em março e recebeu 53 assinaturas, número superior ao mínimo exigido para a apresentação do requerimento. Desde então, parlamentares vêm discutindo os próximos passos da comissão e os possíveis temas a serem investigados.
A CPI pretendida pelos senadores está relacionada a diferentes aspectos envolvendo o Banco Master e as atividades de Daniel Vorcaro. A tentativa de garantir o avanço do requerimento chegou ao STF justamente por causa da demora na tramitação dentro do Senado.
Senadores querem redistribuição
Entre os parlamentares que defendem a mudança estão Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes, Magno Malta e Damares Alves.
Na argumentação apresentada, os senadores relacionam a declaração de impedimento feita por Nunes Marques em outro processo ao pedido para que ele deixe também a relatoria da ação sobre a CPI.
A intenção é que o processo seja redistribuído para outro ministro. Os parlamentares apontam o presidente do STF, Edson Fachin, como possibilidade para assumir a condução do caso, considerando que ele também é responsável por procedimentos relacionados ao Banco Master.
O pedido, entretanto, não representa uma determinação de mudança. Caberá ao próprio Supremo analisar os argumentos apresentados e decidir se haverá alteração na relatoria.
Impedimento ocorreu em outro processo
Nunes Marques declarou impedimento na terça-feira (15), durante a análise de uma petição relacionada a Alexandre de Moraes e a informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
O ministro afirmou que, por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia confortável em participar de uma análise que poderia produzir repercussões no cenário político-eleitoral. Ao mesmo tempo, declarou possuir isenção para atuar no caso, mas optou por não participar daquele julgamento.
O mérito da petição não chegou a ser analisado naquele momento. A sessão acabou sendo interrompida após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Mensagens envolvendo filho do ministro
A discussão ganhou outro elemento após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro nas quais aparecem referências a Nunes Marques e ao advogado Kevin Marques, filho do ministro.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, os diálogos fazem menções a valores relacionados ao advogado. Nunes Marques afirmou que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master e que ele próprio jamais manteve conversas com Vorcaro.
A defesa de Kevin Marques também declarou que os serviços jurídicos atribuídos ao advogado não tinham relação com o Supremo ou com decisões tomadas por seu pai.
As referências presentes nas mensagens, por si só, não estabelecem a existência de irregularidade. Os elementos fazem parte do conjunto de informações que vem sendo analisado no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
Fachin já havia rejeitado pedido
A tentativa de afastar Nunes Marques da relatoria não é inédita. Em junho, Edson Fachin rejeitou um pedido apresentado por senadores que buscava retirar o ministro do mesmo processo.
Na ocasião, Fachin considerou que a solicitação havia sido apresentada fora do prazo previsto para alegações de suspeição.
O novo pedido surge, portanto, em um contexto diferente, depois que Nunes Marques declarou impedimento em outro procedimento relacionado ao caso Master.
Agora, os argumentos dos senadores deverão ser analisados pelas instâncias competentes do Supremo. A decisão poderá definir se Nunes Marques continuará responsável pelo processo que discute a instalação da CPI do Banco Master ou se a ação será redistribuída para outro integrante da Corte.
Enquanto isso, a disputa em torno da comissão continua envolvendo o Senado e o STF, em meio ao avanço das diferentes frentes relacionadas às investigações sobre o Banco Master.