General Mário Fernandes na Mira do STF: Prisão, Golpe e um Documento Explosivo

A tensão entre o Judiciário e os envolvidos em atos golpistas continua aumentando. Desta vez, o foco está no general da reserva Mário Fernandes, detido preventivamente desde novembro de 2023. Ele é acusado de integrar um grupo que teria tramado atentados contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, colocando em risco o Estado Democrático de Direito.

Agora, a defesa intensificou a pressão para libertá-lo, mas o STF ainda não decidiu. E o que está em jogo vai muito além da liberdade de um militar: pode definir o tom que a Justiça adotará nos próximos julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.

“Punhal Verde e Amarelo”: o plano que acendeu o alerta

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mário Fernandes é uma das figuras-chave do chamado “núcleo 2” da denúncia. Esse núcleo, segundo os investigadores, foi responsável por elaborar planos de atentado contra instituições democráticas e autoridades da República.

Um dos documentos centrais da acusação é o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, supostamente redigido pelo próprio general dentro do Palácio do Planalto. O conteúdo do material, embora ainda sob sigilo, teria propostas radicais que violariam diretamente a ordem constitucional e atentariam contra a democracia brasileira.

As ações teriam sido planejadas para ocorrer em dezembro de 2022, no intervalo entre a vitória de Lula nas urnas e sua posse oficial. A estratégia, segundo as investigações, seria criar uma instabilidade institucional grave — cenário semelhante ao que se viu nos atos de 8 de janeiro.

Defesa fala em excesso e pede prisão domiciliar

Os advogados do general alegam que a prisão é desproporcional, principalmente porque outros investigados do mesmo grupo — como o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins — estão respondendo em liberdade.

Outro ponto forte da defesa é a denúncia de cerceamento de defesa: segundo os representantes legais de Fernandes, nem todos os autos do processo estão acessíveis à equipe jurídica. Isso dificultaria uma atuação plena no processo e fragilizaria o direito à ampla defesa.

Diante disso, a defesa pediu que a prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica como medida alternativa. A solicitação, porém, ainda aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.

Decisão de Moraes pode influenciar outros réus

Até o momento, o ministro do STF não se manifestou sobre o novo pedido de liberdade feito pelos advogados de Mário Fernandes. Como de praxe, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República, agora sob a responsabilidade do procurador Paulo Gonet, para emissão de parecer.

No entanto, o andamento do caso pode sofrer atrasos devido ao recesso do Judiciário, que vai até o início de agosto. Enquanto isso, cresce a expectativa sobre o que Moraes decidirá — pois seu posicionamento poderá definir a linha dura ou branda que o STF adotará com os demais envolvidos nos atos golpistas.

Além disso, as próximas oitivas de testemunhas estão agendadas para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho, dentro do próprio STF. Essas oitivas podem trazer novos elementos que reforcem ou enfraqueçam a acusação contra o general.

Mais do que um caso isolado: os desdobramentos políticos

O caso de Mário Fernandes não é apenas um episódio individual. Ele se insere no contexto maior das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, que envolvem militares, ex-integrantes do governo Bolsonaro e civis mobilizados em ações coordenadas contra a democracia.

O que o STF decidir nesse e nos demais casos será observado de perto por instituições nacionais e internacionais. Há um forte interesse público em garantir que os eventos de 8 de janeiro — que chocaram o país — não fiquem impunes.

Além disso, a forma como o Judiciário tratará militares de alta patente acusados de conspiração pode gerar repercussões profundas dentro das Forças Armadas e na política nacional.