TSE manda remover posts que dizem que Lula jogou bandeira do Brasil no chão
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas digitais removam, em até 24 horas, publicações que afirmavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições de 2026.
A decisão foi tomada na segunda-feira (5) e envolve conteúdos publicados no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook. A representação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à candidatura de Lula, contra o influenciador Pablo Marçal e administradores de diferentes perfis.
Imagens analisadas pelo ministro
A controvérsia começou depois que imagens de Lula ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na saída do local de votação, passaram a circular nas redes sociais.
Algumas publicações afirmavam que Lula teria “amassado” a bandeira e, em versões mais específicas, que teria jogado, atirado ou deixado o símbolo nacional no chão.
Mendonça, porém, analisou registros feitos de outros ângulos e concluiu que essa última afirmação não correspondia à sequência registrada pelas imagens. Vídeos exibidos pela GloboNews mostram a bandeira sendo enrolada e posteriormente entregue a outra pessoa, sem contato com o chão.
Com base nesse material, o ministro determinou a retirada das publicações que apresentavam como fato que Lula havia jogado ou abandonado a bandeira no chão.
Críticas ao gesto continuam permitidas
A decisão não determinou a retirada de todos os conteúdos relacionados ao episódio.
Mendonça rejeitou o pedido para remover publicações que apenas afirmavam que a bandeira havia sido “amassada” ou que classificavam a maneira como Lula manuseou o símbolo como desrespeitosa, descuidada ou inadequada.
Na avaliação apresentada na decisão, esse tipo de manifestação está relacionado à opinião, à interpretação e ao julgamento político. Dessa forma, os eleitores continuam livres para avaliar as imagens e formar sua própria conclusão sobre o comportamento mostrado.
A diferenciação é um dos principais pontos da decisão: de um lado, está uma afirmação objetiva sobre um acontecimento que pode ser conferido nas imagens; de outro, estão críticas e interpretações sobre o significado ou a forma como o gesto ocorreu.
Liminar ainda será analisada pelo plenário
A determinação de remoção tem caráter liminar. As plataformas foram intimadas a cumprir a ordem dentro do prazo de 24 horas, enquanto os responsáveis pelas publicações poderão apresentar defesa.
O caso ainda deverá ser submetido ao referendo do plenário do TSE, inclusive em sessão virtual, o que significa que a decisão individual de Mendonça poderá ser posteriormente analisada pelos demais ministros da Corte.
A medida ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, que será disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro. Segundo o TSE, Flávio terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%.
O episódio também mostra como vídeos e imagens compartilhados durante a campanha podem gerar interpretações diferentes dependendo do enquadramento utilizado. Nesse caso, o tribunal considerou relevante a existência de gravações adicionais que permitiam visualizar a sequência completa do gesto.
Assim, a decisão não impede críticas à maneira como Lula manuseou a bandeira, mas determina a remoção das publicações específicas que apresentaram como fato que o símbolo nacional havia sido jogado no chão.