Nunes Marques deve analisar revisão da pena de Bolsonaro após o segundo turno
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve dar andamento ao pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) e coloca o processo novamente no centro das atenções em meio à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Nunes Marques é o relator de uma revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão relacionada à tentativa de golpe de Estado. O STF confirmou que o processo tramita sob relatoria do ministro.
Ministro deve evitar decisão durante a campanha
Segundo informações divulgadas pelo Poder360, Nunes Marques tem indicado a interlocutores que pretende analisar o caso depois da segunda votação. A avaliação seria evitar que uma decisão durante a campanha eleitoral fosse interpretada como uma interferência no processo polÃtico.
Ainda não existe, porém, uma decisão do ministro suspendendo a condenação ou determinando a libertação de Bolsonaro. Também não está definido se eventual pedido de suspensão da pena será analisado individualmente ou levado ao colegiado.
A tendência apontada nas informações mais recentes é de que o caso seja encaminhado para julgamento no Supremo, em vez de uma decisão definitiva tomada de forma individual.
Defesa apresentou novos argumentos ao STF
A primeira revisão criminal foi protocolada em maio e distribuÃda a Nunes Marques. Na ocasião, o ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em junho, a PGR se posicionou contra o pedido, defendendo a manutenção da condenação. O processo consta no sistema oficial do STF, que registra a manifestação do procurador-geral da República em 16 de junho.
Em setembro, a defesa apresentou novos pedidos relacionados à revisão da condenação. Entre os argumentos estão questionamentos sobre o julgamento pela Primeira Turma do STF e sobre o acesso da defesa ao conjunto de provas.
Os advogados também apresentaram um parecer técnico relacionado à chamada cadeia de custódia das provas digitais e pediram a suspensão do cumprimento da pena até que a revisão seja analisada.
Caso poderá chegar ao julgamento colegiado
A revisão criminal é um instrumento utilizado para contestar uma condenação definitiva e pode buscar a anulação da decisão, a alteração da classificação dos crimes ou a redução da pena.
Segundo o próprio STF, o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro tem como objetivo anular a condenação definitiva. Nunes Marques foi sorteado como relator do processo.
O caso também envolve uma particularidade na composição do julgamento. A revisão de uma decisão da Primeira Turma segue para análise da Segunda Turma, conforme as regras do Supremo, e Luiz Fux está impedido de participar por ter integrado o julgamento que condenou Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro fala em indulto ao pai
A possÃvel análise da revisão criminal também ocorre paralelamente à eleição presidencial. Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno contra Lula e já declarou durante a campanha que, caso seja eleito, pretende conceder indulto ao pai depois de assumir a Presidência.
Uma eventual medida do Executivo, entretanto, seria diferente de uma decisão judicial sobre a revisão criminal. São mecanismos distintos e dependem de condições e momentos próprios dentro do ordenamento jurÃdico.
Por enquanto, portanto, a condenação de Jair Bolsonaro continua válida e não há decisão do STF anulando a pena ou determinando sua libertação.
O próximo passo relevante deverá ocorrer após o segundo turno, quando Nunes Marques poderá dar andamento ao processo. Até lá, a revisão permanece em tramitação e os argumentos apresentados pela defesa ainda precisarão ser analisados pelo Supremo.